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A Defensoria Pública é instituição essencial à função...
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Q2226124
Teclas de Atalhos
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O Ministério da Justiça firmou acordo de cooperação com a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, o qual possibilita ao Estado a prestação de assistência jurídica gratuita a todos que declararem insuficiência de recursos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e possui como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C
Certo
E
Errado