Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que...
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:
A
Na constituição brasileira é possível afirmar que o Poder Constituinte tem como titular o povo, mas seu exercício, em particular, está reservado a ente diverso.
B
A mutação constitucional, forma institucional de alteração do sentido da Constituição, se apresenta como exemplo do fenômeno hiato constitucional.
C
O poder constituinte originário, latente, inaugural ou de primeiro grau, no ordenamento pátrio deve, contudo, ser limitado pelo direito natural, como forma de evitar retrocessos sociais.
D
O poder constituinte reformador, cuja natureza é de um poder político, pode proporcionar a atualização da constituição, adaptando-a à nova realidade social.