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A técnica hermenêutica da interpretação conforme a...

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir.

A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.


C

Certo


E

Errado