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Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses...

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Q2254701
Teclas de Atalhos
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Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais.


O advogado respondeu corretamente que Marie

A

possui direitos fundamentais, desde que tenham sido provisoriamente deferidos no início do processo de naturalização.

B

possui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a sua fruição no momento de ingresso no território nacional.

C

não possui direitos fundamentais, que somente são titularizados pelos brasileiros natos.

D

não possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização.

E

possui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no território nacional.