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Em relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa...
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Q2264136
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os tribunais possuem autonomia financeira; possuem competência para a elaboração de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados com os demais poderes no Plano Plurianual.
B
A garantia da vitaliciedade defende que, sem exceções, somente se perderá o cargo por decisão judicial definitiva, nunca por processo administrativo disciplinar.
C
O Presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Presidente da República entre cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 65 anos.
D
A promoção por antiguidade de membro do judiciário poderá ser recusada a partir da votação da maioria absoluta do tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça.
E
O princípio da ininterruptabilidade de jurisdição impede que os órgãos do Poder Judiciário concedam férias coletivas a seus membros; Tal vedação não se aplica aos tribunais superiores e ao Supremo Tribunal Federal.