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A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a...
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Q2286465
Teclas de Atalhos
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A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
A
É vedada a intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade difuso e do amicus curiae no controle concentrado.
B
O Procurador-Geral da República deverá ser previamente citado na ação direta de inconstitucionalidade.
C
O Supremo Tribunal Federal é o único órgão legitimado a realizar o controle difuso de leis e atos normativos em face da Constituição Federal.
D
Não se admite a desistência na ação direta de inconstitucionalidade.