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O ICMS e o IOF não são passíveis de graduação segundo a...
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Q230224
Teclas de Atalhos
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A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.
O ICMS e o IOF não são passíveis de graduação segundo a imperatividade do caráter pessoal dos impostos e a capacidade econômica do contribuinte, já que sua natureza e sua estrutura são com eles incompatíveis.
C
Certo
E
Errado