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De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem...
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Q2302240
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que
A
aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
B
os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos ou hospitais públicos.
C
os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
D
as receitas dos Estados e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
E
benefícios da seguridade social poderão ser criados e majorados sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a medida venha atender o princípio da dignidade da pessoa humana.