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Sobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está...
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Q2302249
Teclas de Atalhos
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Sobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A
O Tribunal de Contas da União encaminhará ao Congresso Nacional, semestralmente, relatório de suas atividades.
B
Um terço dos Ministros do Tribunal de Contas da União será escolhido pelo Congresso Nacional.
C
As Constituições Estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por onze Conselheiros.
D
Ao Tribunal de Contas compete assinar prazo para que o órgão adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade.
E
No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pelo Tribunal de Contas, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.