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“Em sessão na Câmara Municipal, vereador usa da palavra...
“Em sessão na Câmara Municipal, vereador usa da palavra para desqualificar moralmente adversário político”.
Considerando esta atitude e a imunidade parlamentar, pode-se dizer que tal fato:
A
Encontra-se abrangido pela imunidade parlamentar.
B
Apenas estará abrangido pela imunidade parlamentar se a sessão for privada.
C
Permite a abertura de processo administrativo de cassação do parlamentar por quebra de decoro.
D
Extrapola os limites da imunidade parlamentar, possibilitando ação civil com pedido de indenização por danos morais.
E
Será analisado privativamente pelo conselho de ética da Câmara se as palavras proferidas em sessão extrapolam o conteúdo da imunidade.