Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, professor de direito constitucional, informou aos...
João, professor de direito constitucional, informou aos seus alunos que pertencem à União as terras públicas que, em primeiro lugar, não tenham recebido destinação do Poder Público e que jamais integraram o patrimônio de um particular, ainda que este último se encontre irregularmente na sua posse. Para que sejam de propriedade da União, essas terras ainda devem ser indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.
À luz da sistemática constitucional, João referiu-se
A
às terras devolutas.
B
às terras dominicais.
C
aos terrenos de marinha.
D
à plataforma continental.
E
às terras de preservação, defesa e segurança.