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No sistema de controle de constitucionalidade, com relação...
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Q2353416
Teclas de Atalhos
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No sistema de controle de constitucionalidade, com relação a suas funções constitucionais, o Procurador-Geral da República
A
tem competência privativa para propor a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
B
tem a competência privativa para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade.
C
deve ser citado, previamente, nas ações diretas de inconstitucionalidade, para defender o ato ou texto impugnado.
D
deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade.
E
tem competência para suspender a executoriedade de lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.