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Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja...
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Q2353729
Direito Constitucional
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
Teclas de Atalhos
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Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República
A
ficará suspenso de suas funções apenas se, após o prazo de 180 dias contados da instauração do processo, o julgamento não for concluído.
B
será submetido a julgamento perante o Senado Federal.
C
continuará a exercer suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal até que sobrevenha sentença condenatória.
D
será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
E
ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.