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Sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.

Sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.


A

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de reajuste ou correção do ano corrente.


B

Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e · consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.


C

O regime de previdência privada de caráter complementar será obrigatório, caso .os benefícios previdenciários superem o limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).


D

As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada integram automaticamente o contrato de trabalho dos participantes.