Imagem de fundo

Segundo o texto expresso da Constituição da República, são...

Segundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:


A

Legalidade, publicidade e auto-executoriedade.


B

Legitimidade, legalidade e autonomia funcional.


C

Unidade, indivisibilidade e independência funcional.


D

Probidade administrativa, autonomia administrativa.


E

Vitaliciedade, inamovibildade e irredutibilidade de salários.