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Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituiç...
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Q2389825
Teclas de Atalhos
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Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:
A
O Presidente da República participa como membro nato do Conselho.
B
É competência do Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
C
A organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional deverão ser regulamentados por Lei Complementar.
D
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta, planejamento, execução e fiscalização do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.