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Considere os itens a seguir:I. o Estado de Sítio será...
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Q2396188
Teclas de Atalhos
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Considere os itens a seguir:
I. o Estado de Sítio será decretado pelo Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional, para preservar ou prontamente reestabelecer em determinado local restrito e certo a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional;
II. o Estado de Defesa será decretado pelo Presidente da República com prévia autorização do Congresso Nacional;
III. o Estado de Sítio será decretado pelo Presidente da República sem a prévia autorização do Congresso Nacional para resposta a agressão armada estrangeira.
De acordo com previsão expressa na Constituição de 1988, estão INCORRETOS os itens:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
III, apenas.