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A defesa do Estado pode ser entendida como: a) defesa do...
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Q2422883
Teclas de Atalhos
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A defesa do Estado pode ser entendida como:
a) defesa do território nacional contra eventuais invasões estrangeiras, b) defesa da soberania nacional, c) defesa da Pátria.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
A
As imunidades parlamentares no estado de defesa subsistirão, podendo ser suspensas mediante o voto de 2/3 dos membros da Casa respectiva.
B
O estado de defesa será declarado para preservar ou prontamente restabelecer, em locai restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da natureza.
C
O controle político na decretação do estado de sítio será imediato, ocorrendo logo após a sua decretação.
D
No caso de declaração de estado de guerra o tempo de duração irá contemplar um período máximo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
E
No decreto interventivo de estado de sítio deverá conter o tempo de sua duração, as áreas a serem abrangidas e as medidas coercitivas a vigorarem, nos termos e limites da lei.