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Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no...
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Q2442441
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no tocante aos direitos políticos e aos partidos políticos, é correto afirmar que
A
o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos e facultativos para os maiores de 70 (setenta) anos.
B
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito à televisão os partidos políticos majoritários.
D
os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos no Congresso Nacional.