1
Q2446818
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o regramento constitucional da matéria.
A
Os Estados que ingressam na federação possuem plena autonomia política.
B
Os princípios federais extensíveis subdividem-se em normas de competência e normas de preordenação.
C
O princípio da indissolubilidade do vínculo federativo não está expressamente consagrado na Constituição Federal.
D
A mera tentativa de secessão de Estado-membro não enseja a decretação de intervenção federal.
E
A União é entidade federativa autônoma em relação aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer atribuições de soberania do Estado brasileiro.