À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou...

Q2447680

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Ano: 2016

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Comunicação - Especialidade: Jornalismo - 2016

Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

Certo

Errado

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