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De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, EXCETO:
O Ministro de Estado da Defesa.
O Presidente do Senado Federal.
Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de Idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
O Ministro da Justiça.
Os líderes da maioria e da minoria na câmara dos Deputados.