A instituição de região metropolitana para o fim de...
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Q2465746
Teclas de Atalhos
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A instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organização, planejamento e execução de funções de interesse público de interesse comum, autorizada pela Constituição Federal, depende


A

de iniciativa de qualquer dos municípios que componham a região, uma vez obtida a anuência dos entes limítrofes, a ser instituída por Consórcio.


B

de iniciativa dos Estados-membros, desde que conte com a anuência dos municípios limítrofes, a ser instituída por Convênio.


C

de iniciativa dos Estados-Membros, por meio de Lei Complementar.


D

de iniciativa dos Estados-membros, por meio de lei ordinária.