1
Q250661
Direito Constitucional
Modelos de controle de constitucionalidade ou controle jurisdicional e político de constitucionalidade
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme entendimento do STF, é possível o ajuizamento de reclamação, para preservação da autoridade de suas decisões, contra ato judicial que desrespeite os motivos determinantes de julgado proferido pela corte no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.
C
Certo
E
Errado