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No que concerne à defesa do Estado e das instituições...
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Q2515866
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Objetiva Concursos
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, de acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Quando o estado de sítio for decretado com fundamento em comoção grave de repercussão nacional ou ineficácia das medidas tomadas durante o estado de defesa, não poderá ser tomada contra as pessoas a medida coercitiva de intervenção nas empresas de serviços públicos.
( ) A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
( ) Caso seja decretado com fundamento em ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, o estado de sítio poderá ser decretado por todo o tempo que perdurarem os fatos.
( ) Na vigência do estado de defesa, é vedada a incomunicabilidade do preso, exceto quando devidamente autorizada pelo Poder Judiciário.
A
C - C - E - E.
B
E - C - C - C.
C
C - E - E - C.
D
E - C - E - E.