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Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção...
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Q2604646
Teclas de Atalhos
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Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.
A
A imunidade material se estende indiscriminadamente aos membros do Poder Executivo detentores de mandato eletivo.
B
Recebida a denúncia por crime ocorrido antes da diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência ao parlamento para eventual sustação da ação.
C
A imunidade diplomática não se aplica aos familiares, tampouco aos empregados particulares estrangeiros dos diplomatas.
D
A imunidade é renunciável por parte do diplomata, posto que a pretensão punitiva de um Estado pode afetar seu direito de liberdade.
E
A imunidade formal ou processual não se estende aos vereadores.