Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais.
A
A garantia segundo a qual todos são iguais perante a lei não
alcança os estrangeiros residentes no país, a menos que
possuam filhos ou cônjuges brasileiros.
B
A Constituição garante a todos o direito de receber dos órgãos
públicos informações de seu interesse particular. Não
assegura, contudo, o direito de obter informações de interesse
coletivo ou geral, cuja concessão fica a critério da respectiva
autoridade em decisão fundamentada.
C
É assegurado a todos o acesso à informação e, quando
necessário ao exercício profissional, resguardado o sigilo da
fonte, a critério da autoridade policial ou judiciária.
D
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização,
publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos
herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
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