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A sociedade empresária Alfa recebeu a visita, em sua sede, de dois fiscais do trabalho....
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Q2637494
Teclas de Atalhos
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A sociedade empresária Alfa recebeu a visita, em sua sede, de dois fiscais do trabalho. Em razão das irregularidades alegadamente existentes, foi-lhe imposta a sanção de multa.
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Convicta de que não praticara qualquer ilícito administrativo, a sociedade empresária Alfa procurou o seu advogado e solicitou que fosse ajuizada, perante o juízo competente, a ação cabível para a anulação da penalidade.
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À luz da narrativa, é correto afirmar que o juízo referido integra
A
a Justiça Comum Federal.
B
a Justiça Comum Estadual.
C
em qualquer caso, a Justiça do Trabalho.
D
a Justiça do Trabalho, mas apenas se as irregularidades detectadas estiverem associadas a algum contrato de trabalho.
E
a Justiça do Trabalho, mas apenas se a fiscalização tiver invocado precedentes da Justiça do Trabalho para subsidiar a lavratura do auto de infração.