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Acerca do controle de constitucionalidade, previsto na...
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Q2652611
Teclas de Atalhos
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Acerca do controle de constitucionalidade, previsto na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
A
a ação direta de inconstitucionalidade será processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
B
a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta pela Defensoria Pública da União.
C
a ação declaratória de constitucionalidade será processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
D
a ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
E
a arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça.