Imagem de fundo

Conforme prevê a Constituição Federal, à União compete...

Conforme prevê a Constituição Federal, à União compete instituir impostos sobre as matérias a seguir, EXCETO:


A

Produtos industrializados


B

Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.


C

Propriedade territorial rural.


D

Importação de produtos estrangeiros.


E

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.