Para que seja escolhido pelo Presidente da República para...
Imagem de fundo

Para que seja escolhido pelo Presidente da República para...

Para que seja escolhido pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal Militar, é necessário, dentre outros requisitos, que o civil seja:


A

brasileiro nato com mais de trinta anos de idade.


B

advogado com mais de trinta anos de efetiva atividade profissional.


C

advogado de notório saber jurídico e com mais de dez anos de reputação ilibada.


D

brasileiro com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.


E

brasileiro nato ou naturalizado com menos de sessenta e cinco anos de idade.