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São bens da União, dentre outros:
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Q2673975
Teclas de Atalhos
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São bens da União, dentre outros:
A
todas as terras devolutas, em sua qualidade de bens dominicais
B
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
C
os recursos minerais, excluindo os do subsolo
D
os pertencentes às autarquias e fundações públicas federais