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Com relação às competências constitucionais dos Poderes...
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Q2675015
Teclas de Atalhos
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Com relação às competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
A
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
B
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional manter relações com Estados estrangeiros e acreditar em seus representantes diplomáticos.
C
Cabe ao presidente da República autorizar o Congresso Nacional a declarar guerra, a celebrar a paz e a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar.
D
Cabe ao Congresso Nacional decretar e executar a intervenção federal.
E
Compete ao presidente da República zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.