Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, aos membros do...
1
Q2729874
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é
A
assegurada, dentre outras garantias, a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
B
vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo, entretanto, exercer atividade político-partidária.
C
assegurada, dentre outras garantias, a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, apenas mediante decisão transitada em julgado do órgão colegiado do Poder Judiciário.
D
vedado, dentre outros comportamentos, receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, percentagens ou custas processuais, podendo receber honorários.
E
vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo exercer quaisquer outras funções públicas, além de duas de magistério, quando em disponibilidade.