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Q2765158
Teclas de Atalhos
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Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionais afeta o grau da sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma de maior densidade é a que
A
prevê que o Supremo Tribunal Federal apreciará a arguição de descumprimento de preceito fundamental, na forma da lei.
B
estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos.
C
submete a interferência do Estado sobre a liberdade das pessoas ao devido processo legal.
D
veda a pena de morte em tempos de paz.
E
determina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.