Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a...
1
Q2769237
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.
O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela
A
oferta de prestações estatais.
B
abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual.
C
exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade.
D
vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade.
E
exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade.