Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A União Federal, através de lei complementar, resolve criar...
A União Federal, através de lei complementar, resolve criar um novo imposto, não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da República de 1988.
Em relação às receitas desse novo imposto, é correto afirmar que a repartição:
A
não será necessária, e todo o valor arrecadado será da União Federal;
B
será necessária, e os Estados e o Distrito Federal terão direito a 50% da arrecadação;
C
será necessária, e os Municípios terão direito a 20% da arrecadação;
D
será necessária, e os Estados e o Distrito Federal terão direito a 20% da arrecadação;
E
será necessária, e os Municípios terão direito a 50% da arrecadação.