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Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucion...
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Q2787600
Teclas de Atalhos
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Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. Assim, os Estados, na medida do possível e no exercício das suas competências, devem adotar os princípios fundamentais e as regras de organização existentes na Constituição Federal.
Esse texto refere-se a um princípio adotado inclusive para a composição dos Tribunais de Contas Estaduais. Trata-se do princípio
A
federativo.
B
da legalidade.
C
da isonomia.
D
da autonomia gerencial.
E
da simetria concêntrica.