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Conforme a CF, o ICMS
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Q2793115
Teclas de Atalhos
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Conforme a CF, o ICMS
A
é um imposto cumulativo.
B
incide sobre operações que destinem petróleo a outros estados.
C
é um imposto cuja incidência desconsidera o grau de essencialidade das mercadorias, mas não o de serviços.
D
incide sobre a entrada de bem importado do exterior por pessoa física ainda que não seja contribuinte habitual do imposto.
E
é um imposto cuja incidência desconsidera o grau de essencialidade dos serviços, mas não o das mercadorias.