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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil...
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Q2794557
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu artigo 210, afirma-se que o Ensino Religioso nas escolas públicas é
A
um direito público subjetivo a ser garantido a todos os alunos.
B
obrigatório na Educação Básica, com maior ênfase no Ensino Fundamental.
C
facultativo, ofertado dentro do horário normal de aula.
D
pautado pela doutrina cristã em suas múltiplas vertentes.
E
proibido, pois fere o princípio do estado laico.