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Considere o tema do Planejamento, Orçamento e Finanças...
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Q2818481
Teclas de Atalhos
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Considere o tema do Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. Sobre o assunto, é correto afirmar que o instrumento legal que compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal; dispõe sobre as alterações na legislação tributária; e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é o(a):
A
Plano Plurianual (PPA).
B
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
C
Lei Orçamentária Anual (LOA).
D
Código Financeiro Nacional (CFN).
E
Código Tributário Nacional (CTN).