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A educação, direito de todos e dever do Estado e da...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado, entre outros, mediante a garantia de


A

igualdade de condições apenas para o acesso.


B

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.


C

garantia de padrão de equidade.


D

concepção pedagógica nacionalmente definida.