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No que se refere à educação infantil, a Constituição...
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Q2893627
Teclas de Atalhos
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No que se refere à educação infantil, a Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição Cidadã, determina que o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de
A
atendimento gratuito das crianças de zero a 5 anos e onze meses em instituições públicas, como creches e pré-escolas ou similares.
B
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
C
universalização progressiva do ensino médio gratuito e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
D
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.