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Em relação às funções institucionais do Ministério Público...
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Q2923260
Teclas de Atalhos
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Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
A
A requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da polícia.
B
A requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da Defensoria Pública.
C
A requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público.
D
A requisição de instauração do inquérito policial é sempre pelo Ministério Público.
E
A requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada exclusivamente pela Polícia Militar.