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Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio...
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Q2979625
Teclas de Atalhos
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Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.
A
É necessária a autorização do Congresso Nacional para a decretação do estado de defesa, durante o qual é admitida a restrição ao sigilo de correspondência.
B
Não é necessária a autorização do Congresso Nacional para a decretação do estado de sítio, durante o qual é admitida a detenção de pessoas em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
C
Na vigência do estado de sítio, podem ser realizadas busca e apreensão, independentemente de ordem judicial.
D
Admite-se o controle, pelo Poder Judiciário, dos motivos pelos quais o presidente da República decreta o estado de defesa e o estado de sítio.
E
Durante o estado de defesa, admite-se a suspensão da liberdade de reunião.