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A Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, tro...
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Q2988732
Teclas de Atalhos
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A Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, trouxeram importantes alterações para o serviço público e a previdência social, respectivamente. Qual das alternativas a seguir apresenta uma mudança específica trazida por ambas as emendas?
A
Instituição da obrigatoriedade de contribuição previdenciária para todos os servidores públicos.
B
Estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.
C
Ampliação das regras de acumulação de cargos públicos.
D
Extinção do regime de previdência complementar.
E
Redução do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria por idade.