Imagem de fundo

O sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade per...

O sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade permitem concluir que é CORRETA a seguinte assertiva:


I. A inconstitucionalidade consequencial é sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou indireta, sendo vedado o controle concentrado, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

II. A inconstitucionalidade consequencial é sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou indireta, sendo possível o controle concentrado, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

III. A interpretação conforme a Constituição difere da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

IV. O princípio da unidade hierárquico-normativa da Constituição corresponde a princípio da hermenêutica constitucional que impede a interpretação da Constituição em tiras, impositivo de solução que sempre concilie as tensões existentes entre normas constitucionais.

A

Apenas os itens II e III são verdadeiros.

B

Apenas os itens I e IV são verdadeiros.

C

Apenas os itens III e IV são verdadeiros.

D

Apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.