Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do...
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Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do...

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.


Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve


A

receber o exequatur do Presidente da República.


B

ser aceito pelo Presidente da República, com posterior referendo do Senado Federal.


C

ser acreditado pelo Presidente da República, independente de manifestação do Poder Legislativo.


D

ser necessariamente aceito pela República Federativa do Brasil, por ser representante do Estado Alfa.


E

ser aprovado pelo Senado Federal e, uma vez aceito, receber a carta de recepção do Presidente da República.