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Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e


A

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.


B

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público.


C

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindose os pensionistas.


D

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas.


E

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.