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Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul...
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
B
São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C
São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.
D
O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.
E
São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Judiciário, exercido pelo Prefeito.